Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Francisco Martegiane
da Silva Lima
Secretário Municipal de Meio Ambiente
O Secretário Municipal de Meio Ambiente de Cariús, Professor Francisco Martegiane da Silva Lima, conhecido como Professor Martê, é um profissional dedicado à educação e à gestão pública, com 14 anos de experiência na administração municipal de Cariús.
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o secretário
Telefone: (88) 99935-5578
E-mail: semuma.carius@gmail.com
Endereço: R Raul Nogueira, N 186/A, Centro, CEP: 63530-000.
Horário de Atendimento:
LEIS AMBIENTAIS
| Ano | Lei | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 2024 | 279/2024 | Institui a taxa de Serviço Diverso – Anuência Para Fins De Licenciamento Ambiental e suas respectivas isenções, na forma que indica, e dá outras providências | VISUALIZAR |
| 2023 | 267/2023 | Institui a política municipal de educação ambiental no município de Cariús/CE e dá outras providências. | VISUALIZAR |
| 2023 | 266/2023 | INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | VISUALIZAR |
| 2023 | 257/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CARIÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VISUALIZAR |
| 2023 | 248/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 202/2021. | VISUALIZAR |
| 2023 | 239/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ENQUADRAMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 202/2021. | VISUALIZAR |
| 2022 | 236/2022 | Disciplina o licenciamento de supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no município de Cariús/CE, e dá outras providências. | VISUALIZAR |
| 2022 | 236/2022 | DISCIPLINA O LICENCIAMENTO DE SUPRESSÃO E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VISUALIZAR |
| 2021 | 208/2021 | Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal Nº 195/2021 e dá outras providências. | VISUALIZAR |
| 2021 | 205/2021 | Dispõe sobre a ratificação de alterações do protocolo de intenções do consórcio regional de resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ e dá outras providências. | VISUALIZAR |
| 2021 | 202/2021 | ERRATA À LEI COMPLEMENTAR Nº 202 | VISUALIZAR |
| 2021 | 202/2021 | Errata à lei complemntar nº 202 | VISUALIZAR |
| 2021 | 189/2021 | Institui a política ambiental e dispõe sobre a criação do sistema municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável de Cariús. | VISUALIZAR |
| 2021 | 186/2021 | Institui a política municipal do controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências | VISUALIZAR |
| 2012 | 044/2012 | Institui do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. | VISUALIZAR |
| 2010 | 028/2010 | Institui o Plano de Saneamento Básico destinado ao planejamento dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de água pluviais urbanas na sede e nos distritos | VISUALIZAR |
| 1991 | 003/1991 | Institui o código de posturas de posturas do município de Cariús e da outra providencias. | VISUALIZAR |
RESOLUÇÕES COMDEMA
| Resolução | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| RESOLUÇÃO 001 | Dispõe sobre a área de reserva legal obrigatória e sua compensação impreterível nos limites do território cariuense. | |
| RESOLUÇÃO 002 | Dispõe sobre a cobrança de taxas pelas expedições de cartas de anuência municipal no âmbito da política de meio ambiente. | |
| RESOLUÇÃO 003 | Dispõe sobre a cobrança de taxas pelas expedições de autorizações ambientais para uso de fogo controlado no âmbito da política de meio ambiente. | |
| RESOLUÇÃO 005 | Modificação no protocolo de exigências para expedição da Autorização para Uso Controlado do Fogo no Município de Cariús/CE. | |
| RESOLUÇÃO 006 | Autoriza procedimentos de castração de felinos e caninos pelo PICPAR – Controle Populacional de Animais de Rua. | |
| RESOLUÇÃO 007 | Parceria com ASCACARIUS para gerenciamento da central de resíduos e coleta seletiva. | |
| RESOLUÇÃO 008 | Criação do Selo Escola Ecossustentável com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente. | |
| RESOLUÇÃO 009 | Criação do Núcleo de Pesquisa e Estudos Ambientais – NUPEA. | |
| RESOLUÇÃO 010 | Aprovação do orçamento 2026 da SEMUMA. | |
| RESOLUÇÃO 011 | Reestruturação administrativa da SEMUMA. | |
| RESOLUÇÃO 012 | Substituição gradual do Nim indiano por espécies nativas. | |
| RESOLUÇÃO 013 | Aprovação do Plano de Compras Anual – PCA 2026. | |
| RESOLUÇÃO 014 | Aprovação das contas do FMMA – exercício 2025. | |
| RESOLUÇÃO 015 | Plano Municipal de Mudanças Climáticas 2025–2030. | |
| RESOLUÇÃO 016 | Plano de Enfrentamento aos Incêndios na Vegetação. | |
| RESOLUÇÃO 017 | Convênio com ONG Arca Animal. | |
| RESOLUÇÃO 018 | Protocolo de Denúncias e Fiscalização Ambiental. |
