O Selo TCE Ceará Sustentável foi criado para valorizar cidadãos, instituições e servidores que demonstram compromisso com práticas de responsabilidade socioambiental e que, de maneira voluntária, optam por aderir à Política de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
A avaliação para adesão à PS-TCE/CE segue critérios estabelecidos pelo Comitê de Sustentabilidade, divulgados anualmente em edital. As iniciativas inscritas passam por análise de uma Comissão designada todos os anos pelo Presidente do TCE Ceará, por meio de Portaria específica.